quarta-feira, outubro 26, 2005

«O TABACO DE JARDIM»

Na sua habitual coluna no Público, «Crer para Ver», Joaquim Fidalgo, de que sou fiel leitor, tendo já aqui postado pelo menos um seu texto, fala-nos hoje da problemática dos aumentos do preço do tabaco no continente e nos Açores e Madeira.
Não resisto à tentação de transcrever o seu texto na totalidade:
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O TABACO DE JARDIM
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O tabaco vai aumentar. Nada que se não esperasse, sabido como é que o grosso do dinheiro que gastamos em cigarros - mais de 70 por cento - vai direitinho para os cofres do Estado sob a forma de imposto, ou seja, não é propriamente o tabaco que vai aumentar, é o imposto sobre o tabaco.
Lá vamos nós, então, fazer aqui a nossa quota-parte do esforço nacional com vista ao reequilíbrio das finanças e à descida do défice. Muito bem. Parece que continua a ser mais fácil aos governos aumentar as receitas do que diminuir as despesas. É o que se lê nos jornais e ouve na televisão: todos acham que é preciso poupar e «cortar», mas ninguém permite que se corte na sua fatia própria de gastos.
Os autarcas, por exemplo, já disseram que nem pensar em transferir para as câmaras menos dinheiro do que no ano passado. Mostram-se dispostos a participar no esforço pátrio de poupança mas querem receber exactamente o mesmo dinheirinho, se não vai haver barulho. Como se poupa então?...
Os governantes regionais (Madeira e Açores) também já se mostraram disponíveis para apertar o cinto, mas dizem que está fora de questão receberem menos dinheiro do Estado do que em 2005. O líder açoriano, que é socialista, até ameaça que os deputados da região podem votar contra o Orçamento do Estado se as transferências forem inferiores às do ano passado. Como se poupa, então?... Se toda a gente acha que é preciso gastar menos, mas ninguém quer receber menos dinheiro para gastar, como é que se gasta menos?... São só «os outros» que poupam?... Mas para os outros eu também sou «o outro», portanto não poupa ninguém... E se ninguém poupa, aumenta-se aos impostos - e lá vamos nós gastar mais. Em cigarros, por exemplo, no caso dos que fumam. Não para dar mais lucro às tabaqueiras, mas para dar mais dinheiro ao Estado.
Só há uma coisa que eu, francamente, não percebo. Soube-se há dias que o tabaco vai aumentar, em média, 30 cêntimos por maço «no território do continente» e 5 cêntimos por maço «nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira». Por que raio o tabaco - que, ao que me consta, não é propriamente um produto de primeira necessidade - aumenta mais no continente do que nas regiões autónomas, tanto em termos absolutos como percentuais?...
Ao ler estas notícias, lembrei-me da primeira vez que fui à Madeira e de como fiquei espantado quando vi que os mesmos maços de cigarros portugueses custavam lá bem menos do que cá. O mesmo tabaco, da mesma empresa. A diferença estava no imposto, claro - ou seja, o Estado subsidia o preço dos cigarros para madeirenses e açorianos. E eu pergunto-me porquê. Que isso se faça em relação a produtos essenciais, de modo a minorar os chamados «custos de insularidade», de acordo; agora no tabaco, nesse produto que faz tão mal, a ponto de o próprio rótulo avisar que mata?... A que propósito?... Por obra de quem vamos nós passar a pagar mais 30 cêntimos para nos irmos matando suavemente e os madeirenses e açorianos podem ir-se matando por apenas mais 5 cêntimos?...

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